DMCA / Remocao

Ultima atualizacao: 2 de maio de 2026 - Versao 1.0

Em resumo: A PluriFin respeita a propriedade intelectual de terceiros e espera o mesmo. Para denunciar material infrator que nos diga respeito ou para denunciar uso nao autorizado de conteudo PluriFin, escreva para [email protected].

1. Ambito

Esta pagina resume o procedimento para denunciar violacoes de direitos de autor ou de marca relativas a aplicacao Portfolio Manager, ao site PluriFin e a conteudos relacionados. Para os modelos completos (em italiano e ingles) consulte o documento longo publicado em /legal/pt/dmca.html.

2. Queixas recebidas

Se considerar que conteudo publicado pela PluriFin (site, screenshots, blog, codigo open-source) viola os seus direitos, envie uma notificacao que inclua:

  • Identificacao do material infrator (URLs completos, capturas).
  • Identificacao da obra protegida da qual e titular (registo, primeira publicacao).
  • Referencias normativas (DMCA 17 U.S.C. par. 512 ou Diretiva UE 2019/790).
  • Declaracao assinada de boa fe e de exatidao.
  • Dados de contacto completos e copia do documento de identificacao (a pedido).

Tempo de resposta tipico: 5 dias uteis. Em denuncias claramente fundamentadas removemos ou substituimos o material antes de responder.

3. Notificacoes enviadas (DMCA)

Quando a PluriFin identifica uma copia abusiva, um fork comercial ou uma violacao de marca, apresenta uma notificacao formal a plataforma host. As plataformas USA mais utilizadas sao GitHub (github.com/contact/dmca), Google Play (support.google.com/legal), Cloudflare e AWS. Para hosts UE e enviada uma notificacao judicial nos termos do D.Lgs. 70/2003 art. 17.

Limiar de actuacao: agimos apenas perante violacoes evidentes e materiais (clones de app, copias integrais do site, forks comerciais do codigo). Nao agimos contra criticas, avaliacoes ou capturas em artigos de imprensa: cabem no fair use.

4. Contra-notificacao

Se conteudo PluriFin for removido na sequencia de uma notificacao que consideramos infundada ou erronea, apresentamos uma contra-notificacao DMCA (17 U.S.C. par. 512(g)) que afirma de boa fe o erro de identificacao, aceita a jurisdicao USA para casos transfronteiricos e solicita a reposicao do material.

5. Contacto

Email legal dedicado: [email protected]

Respostas em 5-10 dias uteis. Para assuntos urgentes marque o assunto com "URGENT DMCA".

Este documento e um resumo operacional. Para os textos completos dos modelos (italiano e ingles) e os procedimentos internos, consulte o documento legal em /legal/pt/dmca.html.